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A Spark Stories cria livros personalizados com muito cuidado para cada capítulo da vida: aventuras infantis, histórias de amor e homenagens sinceras às pessoas que mais importam.

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Termos e condições

Última atualização: 15/01/2026

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o uso de spark-stories.com e qualquer compra que fizer na nossa plataforma. Ao realizar uma encomenda ou criar uma conta, concorda em ficar vinculado a estes termos. Procuramos manter uma linguagem clara e direta. Se algo lhe parecer confuso, escreva para contact@spark-stories.com e explicaremos em palavras simples.

2. Uso do nosso serviço

A Spark Stories oferece uma plataforma para criar livros personalizados para crianças. Precisa de ter pelo menos 18 anos para fazer uma encomenda. Ao compor um livro, fornece informações de personalização (como o nome e a idade de uma criança) que utilizamos exclusivamente para desenhar o seu produto sob medida.

Concorda em não utilizar o nosso serviço para fins ilegais, em não enviar conteúdos difamatórios ou ofensivos e em não tentar realizar engenharia inversa do nosso processo de criação de livros. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a quem violar estas condições.

3. Encomendas e pagamentos

Todos os preços apresentados no nosso site estão em EUR e incluem o IVA quando aplicável. Os custos de envio são calculados e apresentados no momento da finalização da compra, antes de confirmar a encomenda. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe. Nunca armazenamos os dados completos do seu cartão nos nossos servidores.

Após concluir a compra, receberá uma confirmação por e-mail. A sua encomenda entra em produção no prazo de 48 horas. Como cada livro é feito sob medida, não podemos alterar nem cancelar uma encomenda depois de a produção ter sido iniciada.

4. Reembolsos e devoluções

Se o seu livro chegar danificado, com erro de impressão ou de outra forma defeituoso, contacte-nos no prazo de 14 dias após a entrega. Reimprimiremos e reenviaremos o livro sem custo adicional ou efetuaremos o reembolso integral, conforme preferir. Solicitamos que envie fotografias do problema para que possamos melhorar o nosso controlo de qualidade.

Ao encomendar um livro personalizado, está a pedir-nos que produzamos um artigo de acordo com as suas próprias especificações, com o nome, as personagens e os pormenores da história que escolheu. Por esse motivo, o direito de livre resolução de 14 dias previsto para as compras online não se aplica aos nossos livros personalizados, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que abrange os bens confecionados segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Ao confirmar a sua encomenda, reconhece e aceita que esse direito de livre resolução não se aplica.

Esta exclusão diz respeito apenas à simples desistência. Não afeta as suas garantias legais de conformidade nem o seu direito a uma reimpressão ou a um reembolso caso o livro chegue com defeito, conforme descrito acima.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, ilustrações, desenhos e software de spark-stories.com pertencem à Spark Stories ou aos seus licenciantes e estão protegidos pelo direito de autor e demais leis de propriedade intelectual. Ao adquirir um livro, obtém uma licença pessoal e não comercial para usufruir do produto final. Não pode reproduzir, distribuir ou vender os conteúdos, as ilustrações ou qualquer parte do livro.

Os dados de personalização que fornece (nomes, idades) continuam a ser seus. Não reivindicamos qualquer direito sobre essas informações e utilizamo-las apenas para cumprir a sua encomenda, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Spark Stories não será responsável por danos indiretos, acessórios ou consequenciais decorrentes da utilização do nosso serviço ou dos nossos produtos. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com uma compra não excederá o montante que pagou pela encomenda em causa.

Envidamos esforços razoáveis para manter o nosso site disponível e livre de erros, mas não garantimos acesso ininterrupto. As janelas de manutenção programada são comunicadas com antecedência sempre que possível.

7. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado do Delaware, Estados Unidos, sem consideração pelas suas normas de conflitos de leis. Quaisquer litígios decorrentes destes termos ou da utilização do nosso serviço serão submetidos à jurisdição dos tribunais estaduais e federais do Delaware. Se for consumidor na União Europeia, no Reino Unido ou na Suíça, pode igualmente intentar ações no seu país de residência e mantém o benefício de qualquer disposição imperativa de proteção do consumidor prevista na lei local.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os utilizadores registados por e-mail e atualizaremos a data de «Última atualização» no topo desta página. A utilização continuada do nosso serviço após a entrada em vigor das alterações significa a aceitação dos termos revistos.

9. Fale connosco

Tem dúvidas sobre estes termos? Escreva para contact@spark-stories.com ou pelo correio: Spark Stories LLC, 8 The Green, Suite B, Dover, DE 19901, EUA.

10. Resolução de litígios em linha

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Não estamos obrigados nem disponíveis para participar em procedimentos de resolução de conflitos perante uma comissão arbitral de consumo.