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Termos e condições

Última atualização: 15/01/2026

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o uso de spark-stories.com e qualquer compra que você fizer em nossa plataforma. Ao realizar um pedido ou criar uma conta, você concorda em ficar vinculado a estes termos. Procuramos manter uma linguagem clara e direta. Se algo lhe parecer confuso, escreva para contact@spark-stories.com e explicaremos em palavras simples.

2. Uso do nosso serviço

A Spark Stories oferece uma plataforma para criar livros personalizados para crianças. Você precisa ter pelo menos 18 anos para fazer um pedido. Ao compor um livro, você fornece informações de personalização (como o nome e a idade de uma criança) que utilizamos exclusivamente para desenhar o seu produto sob medida.

Você concorda em não usar nosso serviço para fins ilegais, em não enviar conteúdo difamatório ou ofensivo e em não tentar realizar engenharia reversa do nosso processo de criação de livros. Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a quem violar estas condições.

3. Pedidos e pagamentos

Todos os preços exibidos em nosso site estão em EUR e incluem o IVA quando aplicável. Os custos de envio são calculados e exibidos no momento da finalização da compra, antes de você confirmar o pedido. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe. Nunca armazenamos os dados completos do seu cartão em nossos servidores.

Após concluir a compra, você receberá uma confirmação por e-mail. Seu pedido entra em produção em até 48 horas. Como cada livro é feito sob medida, não podemos alterar nem cancelar um pedido depois que a produção foi iniciada.

4. Reembolsos e devoluções

Se o seu livro chegar danificado, com erro de impressão ou de outra forma defeituoso, fale conosco em até 14 dias após a entrega. Reimprimiremos e reenviaremos o livro sem custo adicional ou faremos o reembolso integral, conforme você preferir. Por favor, envie fotos do problema para que possamos aprimorar nosso controle de qualidade.

Ao encomendar um livro personalizado, você nos pede para produzir um item conforme as suas próprias especificações, com o nome, os personagens e os detalhes da história que você escolheu. Por isso, o direito de arrependimento de 14 dias previsto para compras online não se aplica aos nossos livros personalizados, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que abrange bens confeccionados segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Ao confirmar o seu pedido, você reconhece e aceita que esse direito de arrependimento não se aplica.

Essa exclusão vale apenas para a simples desistência. Ela não afeta as suas garantias legais de conformidade nem o seu direito a uma reimpressão ou a um reembolso caso o livro chegue com defeito, como descrito acima.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, ilustrações, designs e softwares de spark-stories.com pertencem à Spark Stories ou aos nossos licenciantes e estão protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. Ao adquirir um livro, você recebe uma licença pessoal e não comercial para usufruir do produto final. Você não pode reproduzir, distribuir ou vender o conteúdo, as ilustrações ou qualquer parte do livro.

Os dados de personalização que você fornece (nomes, idades) continuam sendo seus. Não reivindicamos qualquer direito sobre essas informações e as utilizamos apenas para cumprir o seu pedido, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Spark Stories não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do nosso serviço ou produtos. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada a uma compra não excederá o valor que você pagou pelo pedido em questão.

Envidamos esforços razoáveis para manter nosso site disponível e livre de erros, mas não garantimos acesso ininterrupto. Janelas de manutenção programada são comunicadas com antecedência sempre que possível.

7. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar suas normas de conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes termos ou do uso do nosso serviço serão submetidas à jurisdição dos tribunais estaduais e federais de Delaware. Se você for consumidor na União Europeia, no Reino Unido ou na Suíça, também poderá ingressar com ações em seu país de residência e manterá o benefício de qualquer disposição imperativa de proteção ao consumidor prevista na lei local.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail e atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página. O uso contínuo do nosso serviço após a entrada em vigor das mudanças significa a aceitação dos termos revisados.

9. Fale conosco

Tem dúvidas sobre estes termos? Escreva para contact@spark-stories.com ou pelo correio: Spark Stories LLC, 8 The Green, Suite B, Dover, DE 19901, EUA.

10. Resolução de litígios em linha

A Comissão Europeia disponibiliza a você uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar de procedimentos de resolução de conflitos perante um órgão arbitral de consumo.